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Isadora David
I
Publicações
(
5
)
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Artigos (5)
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Isadora David
Artigo ·
há 3 anos
A publicidade no Código de Defesa do Consumidor
RESUMO O presente trabalho irá abordar sobre o tema publicidade no Código de Defesa do Consumidor. Será discorrido seu conceito, bem como o conceito de propaganda e contrapropaganda, segundo...
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I
Isadora David
Artigo ·
há 5 anos
Responsabilidade no Código Tributário Nacional
O presente artigo tratará de alguns elementos gerais sobre responsabilidade tributária, especialmente aquela prevista no artigo 135 do Código Tributário vigente. A responsabilidade é a submissão de...
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Isadora David
Artigo ·
há 5 anos
Imunidades Tributárias
O presente artigo irá tratar das imunidades do Direito Tributário. Inicialmente, o direito tributário compõe o Direito Público e possui natureza obrigacional, pois se refere à relação de crédito e...
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Isadora David
Artigo ·
há 5 anos
Excluídos da sucessão
Artigo sobre os excluídos da sucessão. O presente artigo irá tratar das hipóteses que os sucessores perdem o direito de receber herança, ou seja, perdem sua vocação hereditária. Partindo do princípio...
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Isadora David
Artigo ·
há 6 anos
Condomínio Geral e Edilício
Conceito: Como já estudamos em Direito de Propriedade, sabemos como via de regra que ela pode possuir mais de um titular. Porém, atualmente no direito brasileiro temos a acepção de propriedade por...
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